Passaporte: pode ficar ainda pior

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O brasiliense vem enfrentando dificuldades para tirar ou renovar o passaporte. Primeiro, foi surpreendido com a suspensão do serviço no Na Hora da Rodoviária, no ano passado. O atendimento passou a ser concentrado no Riacho Fundo, cerca de 25,5km do Plano Piloto. O problema é maior agora, com o comunicado anteontem de que o serviço, em todo o país, está suspenso por tempo indeterminado. O motivo: faltam recursos para a Polícia Federal pagar os Correios, empresa pública que confecciona o documento. Era uma crise anunciada há meses. E por que será que vem à tona logo às vésperas de julho, tradicional período de férias?

Será que o cidadão está mais uma vez refém de cabos de guerra político-administrativos? Existe um movimento para retirar da Polícia Federal a atribuição de emitir passaportes. Então, pipocam problemas para talvez justificar a entrega do serviço para outro órgão. E que órgão receberia tal função? Uma nova agência? Para servir de mais um cabide de empregos, para a criação de mais cargos comissionados no âmbito do governo federal?

Parece aquela velha estratégia de colocar o bode berrando na sala para depois vir com a solução aparentemente conveniente. O cidadão ficará refém de uma ação de esvaziamento das atribuições da PF?”

Nada contra um “passeio” até o Riacho Fundo, que faz parte do nosso quadradinho. Não se pode discriminar o local por ser fora do Plano Piloto. Mas é contramão, sim, para muita gente. O problema é numérico, e não geográfico. O problema é haver apenas um único posto para atender todo o DF, a terceira metrópole do país. Há uma promessa de que, em setembro, um novo ponto de emissão de passaporte vai funcionar no Aeroporto JK, com a inauguração de um Na Hora.

O interesse maior deveria ser o de atender bem a população. Dificultar o trabalho da PF neste momento é incitar o cidadão contra mais um serviço público e abrir brecha para mais terceirizações? Não sou contra nem a favor de terceirizações. Depende de cada caso, contexto. Nesse, vejo com desconfiança. Em Brasília, quem passou pelo posto do Riacho Fundo I tem opiniões diversas. A Polícia Federal alega que o local oferece mais estrutura, como área de estacionamento e 18 guichês de atendimento. Há os que aprovaram o serviço, definindo como rápido e eficiente. Mas há também os que reclamam de percalços, como sistema fora do ar, que os obrigam a se deslocar novamente para a região.

Banco de dados

Dentro da Polícia Federal, há o grupo que defende a entrega da função de emitir passaportes. Já que demanda pessoas e recursos, que são escassos. Mas a ação na deveria ser contrária? Dar mais condições para a PF fazer o atendimento? Integrantes da instituição afirmam que a maioria dos policiais federais seria contra repassar a função a outro órgão, pois se estaria abrindo mão de um banco de dados estratégico nas investigações. Que dissociar essa atividade administrativa da investigativa é um equívoco. Alegam que o problema da PF é outro, é o quadro defasado de pessoal. O contingente caiu de 15 mil para cerca de 11 mil nos últimos 7 anos. Não vamos entrar aqui na polêmica sobre se a PF deve ter ou não autonomias financeira e administrativa. Mas uma coisa é certa: o esvaziamento da instituição não beneficia a sociedade. Em vez de agravar um problema para se livrar dele, o governo federal deve garantir condições para que a PF cumpra suas atribuições.