O Ibram foi acionado para fiscalizar a poluição sonora causada pelo Na Praia. Moradores da região reclamam do barulho. O GDF recebe R$ 0,66 centavos/dia por m2 ocupado pelo evento na orla do Lago
Nem todo mundo está surfando nas ondas acústicas do Na Praia. O Olhar Brasília recebeu diversas reclamações e questionamentos sobre o evento privado, que ocupa cerca de 8 mil metros quadrados de área pública na orla do Lago, no Setor de Clubes Norte. Moradores da Vila Planalto, dos condomínios Lake Side, Premiere, Ilhas do Lago e também dos Lagos Sul e Norte reclamam do barulho que se propaga. Eles estão fazendo um abaixo-assinado que será encaminhado ao GDF. A administração regional do Plano Piloto informou ao Olhar Brasília que já acionou o Ibram (órgão de fiscalização ambiental) para coibir a poluição sonora causada pelo evento.
“Apesar de não ter até o momento registro formal algum de reclamação, estamos fazendo um trabalho preventivo. Esta é a terceira edição do Na Praia, e nos anos anteriores realmente houve muito problema com barulho. Mas a organização do evento tomou medidas, desta vez, para minimizar os efeitos do som. E acompanhamos as reuniões deles com os moradores da região. Mas já acionamos o Ibram para verificar se estão ocorrendo excessos”, explicou o chefe de gabinete da administração do Plano Piloto, José Arnaldo Guedes.
O som do Na Praia está atrapalhando até a missa. O barulho entra pela igreja”, conta Leilane Rebouças. Moradora desde criança da Vila Planalto, uma referência na comunidade, ela mediu o barulho do quarto de sua casa. E comprova que, sim, estão ocorrendo excessos. Registrou (foto) o barulho chegando a 78 decibéis, quando o limite é entre 50 e 55 decibéis.
Natanry Osório, moradora do Lago Sul desde 1974 e aguerrida defensora da preservação de Brasília, também denuncia o desrespeito à lei do silêncio. “Esse evento está gerando perturbação do sossego e poluição sonora, muitas pessoas estão sendo prejudicadas no seu sono pelo som forte que chega até o Lago Norte. O poder público tem que fiscalizar”, reclama. Uma corrente nas redes sociais está registrando adesões ao abaixo-assinado para que seja tomada providência para solucionar o problema.
Taxa de ocupação
Para ocupar a área pública, a organização paga R$ 19,80 por m2 , ou seja, R$ 0,66 por dia. Esse é o valor definido por decreto do GDF que foi atualizado em janeiro de 2017. A administração regional afirma que é taxa única em todo o Plano Piloto. O valor é o mesmo para qualquer área pública ocupada na região. No total, por aproximadamente 3 meses de uso do local, o GDF vai arrecadar cerca de R$ 400 mil. “Parece pouco, mas não é. Pode ser que esse valor mude em futuros eventos. Mas o Na Praia é um evento que está se consolidando. Nunca a orla do Lago tinha sido ocupada dessa forma. É uma inovação que traz benefícios para a cidade, gera empregos”, argumenta Guedes.
Pela Secretaria de Cultura, o GDF também oferece benefício fiscal ao evento. Mais especificamente ao projeto Na Praia Cultural, realizado às quintas-feiras, com uma série de shows. Um incentivo de cerca de R$ 700 mil por meio de renúncia fiscal, pela Lei de Incentivo à Cultura. A secretaria explica que é uma forma de “ampliar e democratizar o acesso do público ao complexo de entretenimento”. Para isso, os ingressos são mais acessíveis, ao custo de R$ 10 e R$ 20, enquanto que nos outros dias de programação são em torno de R$ 200. O evento começou em julho e segue até o fim de agosto.
PS – Está bom para você? Quer reclamar? Procure a ouvidoria do GDF: http://www.ouvidoria.df.com.br
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