A cidade está dividida. Não há consenso. E as posições estão cada vez mais radicais. O reflexo disso foi a sessão ontem da Câmara Legislativa, que não conseguiu apreciar o projeto que altera a lei do Silêncio no Distrito Federal.
Já havia ocorrido uma outra tentativa frustrada de votação da proposta. O clima é tenso. Associações de moradores e representantes da área cultural e dos bares e restaurantes estão em campos opostos e com fortes argumentos em defesa de cada lado.
A nova proposta aumenta o limite de decibéis de 50 para 75 (dia) e 70 (noite) em bares, casas de shows e igrejas. A pressão de moradores (contra a alteração da atual lei) e da classe artística (a favor da mudança) está provocando uma crise entre os deputados distritais. Para driblar o desgaste com setores da sociedade, não estão garantindo quorum para a votação, como o que ocorreu ontem.
A proposta está há 2 anos na Câmara. O assunto virou um cabo de guerra. Os músicos da cidade se ressentem da falta de oportunidades para trabalhar, porque os bares e restaurantes acabaram reduzindo o espaço para apresentações ao vivo.
Representantes do comércio alegam que vários estabelecimentos chegaram a fechar por causa das “rígidas” regras da atual legislação, gerando desemprego. Já os moradores defendem que o bem estar da comunidade, sem estresse do incômodo barulho, é questão de saúde pública e também apontam para fatores de segurança.
Brasília não pode ser uma cidade fantasma, nem sufocar sua música e manifestações culturais, de lazer e diversão. Não podemos amordaçar nossa alegria, nossa vida noturna. Mas também não é justo convivermos com abusos cometidos diariamente, sofrendo com o tormento que é não conseguir dormir ou se concentrar por causa do barulho invandindo a casa da gente .
É preciso debater muito e não fugir do assunto. É uma questão complicada, em que os dois lados têm argumentos fortes. A Câmara Legislativa precisa desempenhar o seu papel de mediador da sociedade, construindo um consenso, sem se furtar a isso.
Há propostas, por exemplo, de incentivos tributários ou financiamentos específicos para comerciantes que queiram investir em tratamento acústico para o estabelecimento. Será que não é por aí uma saída que agrade aos dois lados? Não é possível que não se consiga chegar a um meio termo…
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