E no meio do caminho: cadê a Agefis?!

No meio da caminho, há milhares de faixas com conteúdo publicitário fincadas nos balões das vias da cidade, nos nossos gramados e canteiros públicos. Um lixo visual e material que polui a capital e fere os nossos olhos. No meio do caminho, há puxadinhos irregulares de estabelecimentos comerciais que invadem calçadas e áreas verdes. E onde está a Agefis, a Agência de Fiscalização do GDF?

No meio do caminho, há calçadas esburacadas que agridem qualquer pedestre. Muitas vezes, nem calçada existe! E onde estão os administradores públicos? No meio do caminho, um pedaço de um viaduto no Eixão caiu e por pura sorte não matou ninguém. No meio do caminho, no Setor Bancário Sul, tinha um painel digital de um veículo de comunicação, o site Metrópoles. E onde está a Agefis?! Estava lá retirando o painel. 

Aqui no site Olhar Brasília o que mais fazemos é “olhar” para o meio do caminho e contar o que observamos. E, diversas vezes, compartilhamos esse olhar ferido e perguntamos à Agefis as providências que serão tomadas,  nas situações que a competem. E ficamos à espera de respostas que demoram a vir.

A Agefis parece cega para diversas situações ou, no mínimo, lenta. Já, em outras, célere e enérgica, como na retirada do painel digital do site Metrópoles, no sábado passado.  Para certas situações, tem olho de águia; para outras, é cega como morcego tonto em plena luz do dia.

Porque no meio do caminho tinha uma pedra que incomodava o GDF.  Mas incomodava a população? O que é prioridade? O maior desafio na gestão pública não é fazer apenas as coisas corretas, mas fazer as coisas corretas de uma maneira que pareçam corretas.

A retirada do painel de notícias e publicidade do site Metrópoles soa como censura, mesmo o GDF tendo decisão judicial, legal para tal ação. Paira uma nuvem meio cinzenta. A lei é para todos? Sim! Mas a lei é aplicada a todos da mesma forma? Nem sempre…  O GDF provocou o Judiciário para obter uma decisão para retirar o painel. Por que não provocou antes?

É fato que o painel ficou lá funcionando por 5 meses e tinha até uma licença. Até então, não era pedra no caminho… Mas passou a ser um pedregulho nos olhos do GDF quando o Sindicato dos Servidores da Saúde (Sindsaúde) colocou lá um informe publicitário que tratava da “incompetência do GDF na gestão da Saúde”.  
Órgãos de fiscalização e de gerenciamento urbanístico descobriram que o painel poderia colocar em risco a vida das pessoas… Então, convivemos por anos com painéis irregulares, perigosos desse tipo, e ninguém fez nada?  

O que é errado é sempre errado. Não pode passar de uma hora para outra a ser errado. Se o painel estava irregular, não deveria ter permanecido 5 meses. Ou o GDF só reparou no painel depois de o Sindsaúde usá-lo para se manifestar? Isso nos passa insegurança, então a lei é: “Se você não me incomoda, eu não te incomodo mesmo que você possa estar fazendo algo irregular. Mas, se você se insurgir contra mim, eu, Poder, aplicarei minha autoridade sobre você!”

Desse jeito, a noção de certo e errado fica volátil, ao sabor da subjetividade de quem está no Poder no momento. Eu tenho indignação, desconforto, em viver num ambiente assim. É opressor. E já senti o peso direto disso. 

Escrevo minha opinião já sabendo que eu e pessoas próximas a mim podemos ser retaliadas pela mão de quem no momento exerce o Poder. Um desconforto que não me impede de me expressar como cidadã e como jornalista com 25 anos de trabalho, escrevendo o dia a dia dessa cidade e que também já tentou com toda disposição e dificuldade fazer comunicação pública.  

Existe um limbo na administração pública, uma gaveta muito fria, quase como um buraco negro, onde muitas coisas caem ali para nunca serem resolvidas ou serem resolvidas apenas ao bel-prazer do governante da hora. Tem um monte de coisa aguardando “autorização” dos senhores todo-poderosos que fica lá no limbo.

Há centenas, milhares até, de decisões judiciais que não são cumpridas pelo GDF. Se os detentores do “Poder” quiserem, cumprem. Mas se não quiserem, se não for do interesse deles, se não for a cara ou não for com a cara da pessoa ou da instituição a quem de direito se refere a decisão, protelam, protelam, protelam…

Certos processos administrativos correm rápidos, outros não… 

O site Metrópoles afirma que houve arbitrariedade na retirada do painel, e o GDF garante que tem embasamento legal. Não concordo com a proliferação de painéis publicitários na cidade, e o site Olhar Brasília sempre teve uma linha editorial pela preservação do conceito original urbanístico, especialmente do Plano Piloto. Mas é preocupante uma ação de governo que parece menos movida por essa causa e mais deflagrada pelo objetivo de eliminar do seu caminho um equipamento de comunicação que o incomoda. E a forma de resolver o problema da Saúde Pública não é retirando o painel. O painel saiu. Mas a crise parece que só aumentou.